Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Juiz mantém falência do Grupo OK

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Recurso especial. Ação individual proposta por associação, na qualidade de representante de um único consumidor associado, com fundamento no art. 5º, XXI, da CF.

Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil

Francisco Matos justificou seu otimismo apresentando as projeções para a edição 2022 do GP Brasil: "Nós abrimos um pré-cadastro de interessados para o próximo ano e o número de inscritos já supera o de lugares disponíveis"

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Ação de reparação de danos materiais. Responsabilidade civil. Ônus da prova ao autor.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio